O QUE É?
Os mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios têm surgido como alternativa particularmente adequada para a resolução de conflitos na área da saúde, evitando a esfera judicial.
A especificidade da medicina faz com que em muitos casos possam existir conflitos, por problemas de comunicação entre profissionais, pacientes e / ou os seus familiares. A existência de mecanismos para a obtenção de acordos extrajudiciais coonstitui uma prática desejável e comum, pois promove o entendimento entre as partes, evita a penalização dos processos, economiza custos e reduz o tempo investido na sua conclusão e resolução.
Em suma, são alternativas diferentes, dependendo da matéria em questão, que implicam um procedimento confidencial, voluntário, célere e econômico, satisfatório para as partes, com soluções personalizadas e adaptadas às partes em conflito, sem renúncia ao processo judicial.
CARACTERISTICAS
- Informação sobre a utilidade e procedimentos de resolução extrajudicial de conflitos, como técnica de gestão de controvérsias.
- Garantia de transparência e profissionalismo na nomeação de especialistas, por parte da instituição PROMEDE, alicerçada na nossa larga experiência na área da saúde.
- NOs nossos técnicos de resolução extrajudicial de conflitos possuem a qualificação profissional, as qualidades pessoais e as competências necessárias para promover a capacidade cooperativa das partes, de forma a ajudar na resolução de conflitos com organizações e / ou instituições de saúde, seguradoras, particulares, etc.
- Os nossos profissionais caracterizam-se por serem:
- Facilitadores de acordos,
- Restabelecedores da comunicação entre as partes,
- Capazes de modificarem a visão das coisas, bem como de altererarem possíveis divergências.
MEDIAÇÃO:
A mediação é uma forma de resolução de conflitos, em que as partes procuram voluntariamente chegar a um acordo, com a ajuda de uma pessoa imparcial e independente, evitando, na medida do possível, a judicialização do conflito e criando um espaço de diálogo
O PROMEDE conta com mediadores versáteis, inscritos no registo do Ministério da Justiça, pertencentes a diferentes disciplinas e com conhecimento sobre o processo de mediação e sobre o mérito da matéria em causa, de forma a gerar confiança nas partes.”
OUTRAS FÓRMULAS PARA A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SERVIÇOS:
O Serviço de Coordenação de Conflitos (SCC) constitui uma ferramenta relevante para a resolução de conflitos no campo da responsabilidade profissional em saúde. Proporciona benefícios às partes, eficiência e agilidade nas ações administrativas, sem violar o procedimento administrativo de responsabilidade patrimonial da Administração Pública de Saúde.
É apresentado como uma alternativa catalizadora e favorecedora de acordos extrajudiciais. É composto por um tandem, médico perito e advogado especializado em direito da saúde, que analisarão a viabilidade das reivindicações apresentadas, propondo acordos quando for o caso e favorecendo o diálogo entre as partes.
A relação e informação com o reclamante será fundamentalmente verbal, de forma a facilitar os devidos esclarecimentos e a dirimir as dúvidas pertinentes quanto à viabilidade estudada, humanizando assim o processo (particularidade fundamental nestes procedimentos).
